TCE faz esforço concentrado e julga nesta semana 60 processos

Nada menos do que 60 processos estão na pauta do Tribunal de Contas do Estado para as sessões que acontecem nesta semana na quarta e quinta-feira, respectivamente. É um recorde para o TCE e dentre os processos estão diversos relacionados à prestação de contas dos municípios. Confira as  pautas.
Entre eles:


TC-E-034625/11 COBRANÇA DE MULTA DO FUNDEB DE CURIMATÁ (1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE CURIMATA

Referências Processuais: Notificação de multa nº 42.920

RESPONSÁVEL: DELICE RODRIGUES DE CARVALHO MELO - FUNDEB (GESTOR)

BALANÇO GERAL




TC-E-047303/10 RECURSO RECONSIDERAÇÃO PREFEITURA, FUNDEB, FMS E FMAS DE MORRO CABEÇA NO TEMPO (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE MORRO CABECA NO TEMPO

Referências Processuais: Apensado aos processos TC-E 20.116/09-PCA, TC-E 47.129/10- Recurso Câmara e TC-N 41.218/08-Outros

RESPONSÁVEL: JOSÉ GRANJA DE FARIAS - PREFEITURA

Advogado(s): Antonio José Viana Gomes (Procuração às fls. 12 dos autos.)

RESPONSÁVEL: JOSÉ GRANJA DE FARIAS - FUNDEB

RESPONSÁVEL: JOSÉ GRANJA DE FARIAS - FMS

RESPONSÁVEL: JOSÉ GRANJA DE FARIAS - FMAS



TC-E-047129/10 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO CÂMARA DE MORRO CABEÇA NO TEMPO (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE MORRO CABECA NO TEMPO

Referências Processuais: Apensado aos processos TC-E 20.116/09-PCA e TC-E 47.303/10-Recurso Prefeitura

RESPONSÁVEL: CLÓVIS MARTINS MENDES - CÂMARA (PRESIDENTE)

Advogado(s): Antonio José Viana Gomes (Procuração às fls. 06 dos autos)


BALANÇO GERAL

TC-E-015382/10 BALANÇO GERAL DA P. M. DE MILTON BRANDÃO (EXERCÍCIO DE 2009, 9 VOLUME(S))


TC-E-016275/10 BALANÇO GERAL P. M. REDENÇÃO DO GURGUÉIA (EXERCÍCIO DE 2009, 16 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE REDENCAO DO GURGUEIA

RESPONSÁVEL: MOACI DA ROCHA AMORIM - PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Marcos Patrício Nogueira (Procuração às fls. 1.532 dos autos)

RESPONSÁVEL: NILDA DE SOUSA SOARES - CÂMARA (PRESIDENTE)

CONS. SUBSTITUTO JACKSON VERAS (LUCIANO

NUNES) QTDE. PROCESSOS - 11 (onze)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO


TC-E-034631/11 COBRANÇA DE MULTA DA CÂMARA DE AVELINO LOPES (1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE AVELINO LOPES

Referências Processuais: Notificação de multa nº 42.983

RESPONSÁVEL: GILSON ALEXANDRE MOREIRA - CÂMARA (PRESIDENTE)


fonte:piauihoje

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