TCE julga hoje e amanhã 29 processos de prestações de contas. Veja a pauta

O Tribunal de Contas do Estado, em duas sessões hoje e amanhã (6) pretende julgar 29 processos de relacionados a prestações de contas municipais. Confira a pauta. 

SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA)

05/09/2012 (QUARTA-FEIRA)

PAUTA DE JULGAMENTO - Nº: 038/2012



CONS. LUCIANO NUNES QTDE. PROCESSOS - 06 (seis)





RECURSO RECONSIDERAÇÃO



TC-E-012086/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE BELÉM DO PIAUÍ - CONTAS GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE BELEM DO PIAUI

Referências Processuais: Apensado aos processos TC-E 17.933/10-PCA (10 vols.), TC-E

12.084/12-Recurso FUNDEB (01 vol.), TC-E 12.087/12-Recurso FMS (01 vol.), TC-E 12.085

/12-Recurso FMAS (01 vol.) e TC-E 12.083-Recurso Câmara (01 vol.) RESPONSÁVEL: ADEMAR ALUISIO DE CARVALHO - PREFEITURA Advogado(s): Marcos Patrício Nogueira (Procuração às fls. 12 dos autos)



TC-E-012083/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE BELEM DO PIAUI

Referências Processuais: Apensado aos processos TC-E 17.933/10-PCA (10 vols.), TC-E

12.084/12-Recurso FUNDEB (01 vol.), TC-E 12.087/12-Recurso FMS (01 vol.), TC-E 12.085

/12-Recurso FMAS (01 vol.) e TC-E 12.086-Recurso Prefeitura-Contas Gestão (01 vol.)

RESPONSÁVEL: EZEQUIAS DE CARVALHO COELHO - FMS RESPONSÁVEL: ENIVALDO JOSÉ LEAL OLIVEIRA - CÂMARA Advogado(s): Marcos Patrício Nogueira (Procuração às fls. 10 dos autos)



TC-E-012085/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMAS DE BELÉM DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Anaias de Carvalho Coelho Bezerra

Unidade Gestora: P. M. DE BELEM DO PIAUI

Referências Processuais: Apensado aos processos TC-E 17.933/10-PCA (10 vols.), TC-E

12.084/12-Recurso FUNDEB (01 vol.), TC-E 12.087/12-Recurso FMS (01 vol.), TC-E 12.086

/12-Recurso Prefeitura-Contas Gestão (01 vol.) e TC-E 12.083-Recurso Câmara (01 vol.)

RESPONSÁVEL: ANANIAS DE CARVALHO COELHO BEZERRA - FMAS

Advogado(s): Marcos Patrício Nogueira (Procuração às fls. 08 dos autos)



TC-E-012087/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE BELÉM DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE BELEM DO PIAUI

Referências Processuais: Apensado aos processos TC-E 17.933/10-PCA (10 vols.), TC-E

12.084/12-Recurso FUNDEB (01 vol.), TC-E 12.086/12-Recurso Prefeitura-Contas Gestão (01 vol.), TC-E 12.085/12-Recurso FMAS (01 vol.) e TC-E 12.083-Recurso Câmara (01 vol.) RESPONSÁVEL: EZEQUIAS DE CARVALHO COELHO - FMS

Advogado(s): Marcos Patrício Nogueira (Procuração às fls. 09 dos autos)



TC-E-012084/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE BELÉM DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Francisco Antônio de Carvalho

Unidade Gestora: P. M. DE BELEM DO PIAUI

Referências Processuais: Apensado aos processos TC-E 17.933/10-PCA (10 vols.), TC-E

12.086/12-Recurso Prefeitura Contas Gestão (01 vol.), TC-E 12.087/12-Recurso FMS (01 vol.), TC-E 12.085/12-Recurso FMAS (01 vol.) e TC-E 12.083-Recurso Câmara (01 vol.) RESPONSÁVEL: FRANCISCO ANTONIO DE CARVALHO - FUNDEB

Advogado(s): Marcos Patrício Nogueira (Procuração às fls. 09 dos autos) BALANÇO GERAL

TC-E-013249/11 BALANÇO GERAL - P. M. DE FLORIANO (EXERCÍCIO DE 2010, 8 VOLUME

(S))

Unidade Gestora: P. M. DE FLORIANO

RESPONSÁVEL: JOEL RODRIGUES DA SILVA - PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes

RESPONSÁVEL: JARDEL VIANA DE SOUSA - FUNDEB (GESTOR)

RESPONSÁVEL: LUIMAR DE JESUS SANTOS - FMS (GESTOR) De: 01/01/10 à

02/03/10

RESPONSÁVEL: MAURICIO BEZERRA DA SILVA - FMS (GESTOR) De: 03/03/10 à

31/12/10



RESPONSÁVEL: HILDA RODRIGUES DA SILVA CRUZ - FMAS (GESTOR)



De: 01/01/10 à

02/03/10



RESPONSÁVEL: AMARA VELOSO DE SOUSA - FMAS (GESTOR) De: 03/03/10 à

31/12/10



RESPONSÁVEL: ANA LAURA ROCHA DA COSTA RODRIGUES - OUTROS (GESTOR)

RESPONSÁVEL: RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS NETO - OUTROS (GESTOR)









De: 01/01/10 à

02/03/10



RESPONSÁVEL: FÁBIO DA SILVA CRUZ - OUTROS (GESTOR) De: 03/03/10 à

31/12/10



RESPONSÁVEL: RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS NETO - SECRETARIA (GESTOR)



De: 01/01/10 à

02/03/10



RESPONSÁVEL: FÁBIO DA SILVA CRUZ - SECRETARIA (GESTOR) De: 03/03/10 à

31/12/10



RESPONSÁVEL: FRANCILMAR VIEIRA DE LIMA - SECRETARIA (GESTOR)

RESPONSÁVEL: JOAB CARVALHO CURVINA - SECRETARIA (GESTOR)

RESPONSÁVEL: JARDEL VIANA DE SOUSA - SECRETARIA (GESTOR)

RESPONSÁVEL: HILDA RODRIGUES DA SILVA CRUZ - FMDCA (GESTOR)



De: 01/01/10 à 02/03/10

De: 03/03/10 à 31/12/10

De: 01/01/10 à 02/03/10


RESPONSÁVEL: AMARA VELOSO DE SOUSA - OUTROS (GESTOR) De: 03/03/10 à 31/12/10



RESPONSÁVEL: HILDA RODRIGUES DA SILVA CRUZ - SECRETARIA (GESTOR)

RESPONSÁVEL: AMARA VELOSO DE SOUSA - SECRETARIA (GESTOR)

RESPONSÁVEL: EDILBERTO BATISTA DE ARAÚJO - OUTROS (GESTOR)

RESPONSÁVEL: EDILBERTO BATISTA DE ARAÚJO - SECRETARIA (GESTOR)

RESPONSÁVEL: FÁBIO BRAGA DE OLIVEIRA - SECRETARIA (GESTOR)

RESPONSÁVEL: JOILSON RODRIGUES DA SILVA - OUTROS (GESTOR)

De: 01/01/10 à

02/03/10

De: 03/03/10 à

31/12/10



















De: 01/01/10 à

29/03/10



RESPONSÁVEL: JOSÉ RODRIGUES DA SILVA - OUTROS (GESTOR) De: 01/04/10 à

31/12/10

RESPONSÁVEL: FÁBIO DA SILVA CRUZ - SECRETARIA (GESTOR) De: 01/01/10 à

02/03/10



RESPONSÁVEL: ARNALDO MESSIAS DA COSTA - SECRETARIA (GESTOR)

RESPONSÁVEL: MAURICIO BEZERRA DA SILVA - OUTROS (GESTOR)

RESPONSÁVEL: HILDA RODRIGUES DA SILVA CRUZ - FMMA (GESTOR)

RESPONSÁVEL: MAURICIO BEZERRA DA SILVA - SECRETARIA (GESTOR)

RESPONSÁVEL: HILDA RODRIGUES DA SILVA CRUZ - SECRETARIA (GESTOR)

RESPONSÁVEL: CARLOS ANTONIO ALMEIDA DE SOUSA - SECRETARIA (GESTOR)

RESPONSÁVEL: MARIA DE FÁTIMA ALENCAR - OUTROS (GESTOR) RESPONSÁVEL: SILVIA DA SILVA NERES - SECRETARIA (GESTOR) RESPONSÁVEL: SILVIA DA SILVA NERES - OUTROS (GESTOR) RESPONSÁVEL: FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO - SECRETARIA

(GESTOR)

De: 03/03/10 à 31/12/10

De: 01/01/10 à 02/03/10

De: 03/03/10 à 31/12/10

De: 01/01/10 à 02/03/10

De: 03/03/10 à 31/12/10

De: 01/01/10 à 02/03/10



RESPONSÁVEL: HONORATO SÉRGIO DRUMOND SOARES MARTINS - SECRETARIA (GESTOR)

RESPONSÁVEL: JOSELIA RODRIGUES DA SILVA - SECRETARIA (GESTOR)

RESPONSÁVEL: SALOMÃO DE HOLANDA SOARES - CÂMARA (PRESIDENTE)

De: 03/03/10 à 31/12/10



CONS. ANFRÍSIO C. BRANCO QTDE. PROCESSOS - 01 (um)





PCA DAS AUTARQUIAS



TC-O-004484/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - DETRAN (EXERCÍCIO DE 2009, 9

VOLUME(S))

Unidade Gestora: DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO PIAUÍ

RESPONSÁVEL: JESUS RODRIGUES ALVES - OUTROS (GESTOR)

Advogado(s): Daniel Carvalho Oliveira (fl. 2.652)







CONS. OLAVO REBÊLO QTDE. PROCESSOS - 01 (um)





PCA DO MINISTÉRIO PÚBLICO



TC-O-006729/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA (EXERCÍCIO DE 2009)

Unidade Gestora: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO PIAUI RESPONSÁVEL: AUGUSTO CEZAR DE ANDRADE - PROCURADORIA (GESTOR)







CONSª. LILIAN MARTINS QTDE. PROCESSOS - 05 (cinco)





RECURSO RECONSIDERAÇÃO



TC-E-004149/11 RECURSO RECONSIDERAÇÃO - P. M. DE MARCOLÂNDIA - EXERCÍCIO-

2008.

Interessado(s): Isabel Elizangela de C. Castro

Unidade Gestora: P. M. DE MARCOLANDIA

RESPONSÁVEL: ISABEL ELIZÂNGELA DA C. CASTRO - OUTROS

Advogado(s): Anastácio Araújo Costa Sales Neto



TC-E-004150/11 RECURSO RECONSIDERAÇÃO - FUNDEB DE MARCOLÂNDIA - EXERCÍCIO - 2008. (1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE MARCOLANDIA

RESPONSÁVEL: ISABEL ELIZÂNGELA DA C. CASTRO - FUNDEB

Advogado(s): Anastácio Araújo Costa Sales Neto



TC-E-004157/11 RECURSO RECONSIDERAÇÃO - FMS DE MARCOLÂNDIA - EXERCÍCIO -

2008. (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Kátia Betânia Gomes de Sousa

Unidade Gestora: P. M. DE MARCOLANDIA

RESPONSÁVEL: KÁTIA BETÂNIA GOMES DE SOUSA COELHO - FMS

Advogado(s): Anastácio Araújo Costa Sales Neto



TC-E-004160/11 RECURSO RECONSIDERAÇÃO - FMAS DE MARCOLANDIA - EXERCÍCIO

- 2008. (1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE MARCOLANDIA

RESPONSÁVEL: MARIA MADALENA DE CARVALHO COELHO - FMAS

Advogado(s): Anastácio Araújo Costa Sales Neto



TC-E-004158/11 RECURSO RECONSIDERAÇÃO - P. M. DE MARCOLÂNDIA - EXERCÍCIO -

2008. (1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE MARCOLANDIA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO MANOEL COELHO - PREFEITURA

Advogado(s): Anastácio Araújo Costa Sales Neto







CONS. SUBST. JACKSON VERAS QTDE. PROCESSOS - 07 (sete)





RECURSO RECONSIDERAÇÃO



TC-E-013341/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO - FMAS DE JOÃO COSTA - EXERCICIO DE 2007 (1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE JOAO COSTA

RESPONSÁVEL: VITORINO TAVARES DA SILVA NETO - FMAS

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (às fls. 06 dos autos.)



TC-E-013347/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO - P. M. DE JOAO COSTA- EXERCICIO DE 2007 (CONTAS DE GOVERNO)

Unidade Gestora: P. M. DE JOAO COSTA

RESPONSÁVEL: VITORINO TAVARES DA SILVA NETO - PREFEITURA

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (às fls 06 dos autos)



TC-E-013346/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO - P. M> DE JOÃO COSTA - EXERCICIO DE 2007 (1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE JOAO COSTA

RESPONSÁVEL: VITORINO TAVARES DA SILVA NETO - PREFEITURA

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (às fls. 08 dos autos.)



TC-E-041178/10 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE DE ALTO LONGÁ (EXERCÍCIO DE 2002, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Edilane Saraívade Area Leão

Unidade Gestora: P. M. DE ALTO LONGA

RESPONSÁVEL: EDILANE SARAIVA DE ARÊA LEÃO COSTA - UNIDADE DE SAÚDE

Advogado(s): Válber de Assunção Melo (às fls. 08 dos autos.) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

TC-E-025623/12 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - FUNDEB DE CANPINAS - EXERCICIO

DE 2008 (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Alba Ibiapino de Moura Rodrigues

Unidade Gestora: P. M. DE CAMPINAS DO PIAUI

RESPONSÁVEL: ALBA IBIAPINA DE MOURA RODRIGUES - FUNDEB

Advogado(s): Mattson Resende Dourado



TC-E-025625/12 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PREFEITURA DE CAMPINAS - EXERCICIO DE 2008 - CONTAS DE GOVERNO (1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE CAMPINAS DO PIAUI RESPONSÁVEL: FRANCISCO DA CRUZ - PREFEITURA Advogado(s): Mattson Resende Dourado (às fls. 09 dos autos.)



TC-E-025624/12 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PREFEITURA DE CAMPINAS DO PIAUÍ - EXERCICIO DE 2008 - CONTAS DE GESTÃO. (1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE CAMPINAS DO PIAUI RESPONSÁVEL: FRANCISCO DA CRUZ - PREFEITURA Advogado(s): Mattson Resende Dourado (às fls. 11 dos autos.)



TOTAL DE PROCESSOS - 20 (vinte)








SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA)

06/09/2012 (QUINTA-FEIRA)

PAUTA DE JULGAMENTO - Nº: 039/2012



CONSª. LILIAN MARTINS QTDE. PROCESSOS - 03 (três)





APOSENTADORIA



TC-O-024070/10 APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS (1 VOLUME(S)) Interessado(s): Eliza Maria Aguiar

Unidade Gestora: IAPEP - INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO

DO PIAUI



TC-O-002868/09 APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS (1 VOLUME(S)) Interessado(s): Maria Ozenira Gomes da Silva

Unidade Gestora: IAPEP - INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO

DO PIAUI



TC-O-030696/08 APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PROVENTOS INTEGRAIS (1 VOLUME(S)) Interessado(s): Antonia Lusimar Bezerra de Alencar

Unidade Gestora: IAPEP - INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO

DO PIAUI







CONS. SUBST. JACKSON VERAS QTDE. PROCESSOS - 06 (seis)





BALANÇO GERAL



TC-E-015646/10 BALANÇO GERAL - P. M. DE REGENERAÇÃO (EXERCÍCIO DE 2009, 20

VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE REGENERACAO

RESPONSÁVEL: EDUARDO ALVES CARVALHO - PREFEITURA (PREFEITO)

RESPONSÁVEL: RAIMUNDO LEAL DA COSTA NETO - CÂMARA (PRESIDENTE)

RESPONSÁVEL: MARILENE PEREIRA DE CARVALHO - FUNDEB (GESTOR)

RESPONSÁVEL: ANTÃO FERREIRA DA SILVA FILHO - FMS (GESTOR)

RESPONSÁVEL: EMILIANA NUNES CARVALHO - FMAS (GESTOR) RESPONSÁVEL: DEOLINDA CÉLIA PEREIRA DA SILVA -

PREVIDÊNCIA (GESTOR)

RESPONSÁVEL: MARIA CLARICE DA SILVA COSTA LEAL - HOSPITAL (GESTOR)



EMBARGOS DE DECLARAÇÃO



TC-E-026292/12 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - P. M. DE SANTA FILOMENA - EX. 2007 (CONTAS DE GOVERNO)

Unidade Gestora: P. M. DE SANTA FILOMENA

RESPONSÁVEL: ERNANI DE PAIVA MAIA - PREFEITURA

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (às fls. 09 dos autos.)



TC-E-026293/12 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PREFEITURA DE SANTA FILOMENA -

2007 (CONTAS DE GESTÃO) (1 VOLUME(S)) Unidade Gestora: P. M. DE SANTA FILOMENA RESPONSÁVEL: ERNANI DE PAIVA MAIA - PREFEITURA

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (às fls. 09 dos autos.)



TC-E-026294/12 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - FUNDEB DE SANTA FILOMENA - 2007. (1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE SANTA FILOMENA

RESPONSÁVEL: ERNANI DE PAIVA MAIA - FUNDEB

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (às fls. 09 dos autos.)



TC-E-026296/12 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - FMS DE SANTA FILOMENA - EX. 2007. (1

VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE SANTA FILOMENA

RESPONSÁVEL: ERNANI DE PAIVA MAIA - FMS

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (às fls. 09 dos autos.)



TC-E-026297/12 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - FMAS DE SANTA FILOMENA - EX. 2007. (EXERCÍCIO DE 2007, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE SANTA FILOMENA

RESPONSÁVEL: ERNANI DE PAIVA MAIA - FMAS

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (às fls. 09 dos autos)



TOTAL DE PROCESSOS - 09 (nove)

fonte: piauihoje

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