Tribunal de Justiça atendeu pedido Ação Civil Pública do Ministério Público.
Prefeitura de Curimatá preferiu não comentar sobre a decisão judicial.
A vaquejada de Curimatá, região Sul do Piauí, foi cancelada pelo Tribunal de Justiça. O evento estava marcado para iniciar nesta sexta-feira (13), mas a decisão do juiz Edilson Chaves de Freitas, publicada na quinta-feira (12), proibiu a atividade até que a prefeitura explicasse o dinheiro utilizado para patrocinar a atividade. A decisão partiu de uma Ação Civil Pública Cautelar ajuizada pelo Ministério Público do Piauí.
O procurador de Curimatá, William Luz, explicou que o pedido foi motivado pela não regularização do patrocínio da prefeitura, desrespeitando o uso do dinheiro público, assim como o atraso de dois meses do pagamento dos salários dos professores do município. William também explicou que o juiz cedeu o prazo de 72 horas para que a prefeitura esclarecesse o patrocínio, mas nada foi feito.
“A vaquejada não é mais para acontecer por causa da decisão judicial e, caso os organizadores a descumpram, poderá ocorrer prisões em flagrante, incluindo o pagamento de multas. Se a Prefeitura explicar e regularizar o patrocínio, o evento, talvez, poderá ocorrer em outro momento. Deixamos claro que a decisão está publicada no site do Tribunal de Justiça para informação de todos e que ela não foi tomada com base de crime contra os animais, mas com a irregularização do patrocínio”, disse o promotor.
O G1 entrou em contato com a Prefeitura de Curimatá, mas eles preferiram não comentar o caso.
O procurador de Curimatá, William Luz, explicou que o pedido foi motivado pela não regularização do patrocínio da prefeitura, desrespeitando o uso do dinheiro público, assim como o atraso de dois meses do pagamento dos salários dos professores do município. William também explicou que o juiz cedeu o prazo de 72 horas para que a prefeitura esclarecesse o patrocínio, mas nada foi feito.
“A vaquejada não é mais para acontecer por causa da decisão judicial e, caso os organizadores a descumpram, poderá ocorrer prisões em flagrante, incluindo o pagamento de multas. Se a Prefeitura explicar e regularizar o patrocínio, o evento, talvez, poderá ocorrer em outro momento. Deixamos claro que a decisão está publicada no site do Tribunal de Justiça para informação de todos e que ela não foi tomada com base de crime contra os animais, mas com a irregularização do patrocínio”, disse o promotor.
O G1 entrou em contato com a Prefeitura de Curimatá, mas eles preferiram não comentar o caso.
fonte: g1
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