A DECISÃO FOI POR UNANIMIDADE: José Arlindo da Silva estava afastado há mais de seis meses
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí decidiu por unanimidade nesta 4ª feira, retornar ao cargo o prefeito eleito da cidade, José Arlindo da Silva que se encontrava afastado há mais de seis meses.
O voto do relator, desembargador José Francisco Paes Landim Filho foi acompanhado pelos demais membros da Câmara, desembargadores Augusto Falcão Lopes e Haroldo de Oliveira Rehem. Eles acolheram o Parecer do ministério Público que foi favorável ao retorno.
O advogado do prefeito alegou aos magistrados que, o prefeito foi absolvido no processo que respondia no estado de Pernambuco, e que, o mesmo já transitou em julgado. Este processo foi que provocou o afastamento do prefeito, tendo em vista que que no dia da posse, 1º de janeiro de 2009, José Arlindo estava preso naquele estado, sob a acusação de pertencer a uma quadrilha de roubo de cargas no país.
Com a sua absolvição e ainda, tendo o processo transitado, a defesa entendeu que não havia mais motivos para seu constituinte permancer fora do cargo. Por isso, recorreu e acabou ganhando.
POSSE
O retorno de José Arlindoda Silva ao comando da prefeitura de Curimatá só ocorrerá após a publicação do acordão. Quando isso acontecer, o juiz da Comarca será comunicado para autorizar a Câmara dá posse a José Arlindo.
O retorno de José Arlindoda Silva ao comando da prefeitura de Curimatá só ocorrerá após a publicação do acordão. Quando isso acontecer, o juiz da Comarca será comunicado para autorizar a Câmara dá posse a José Arlindo.
fonte: Pedro Alcântara para o 180 graus
1 comentários:
É uma tristeza a situação dessa cidade. E o bando de abestados ficam felizes c a volta de um ladrão... Essa cidade merece ser tocada é fogo...
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