sábado, 22 de dezembro de 2012

Amapi critica insegurança nos fóruns e diz que TJ precisa profissionalizar

Após o registro de mais um arrombamento a fórum judicial no Piauí, o presidente da Associação dos Magistrados do Piauí (Amapi), José Airton Medeiros, foi enfático ao dizer que “o Tribunal de Justiça precisa, urgentemente, se profissionalizar”. Ele lembrou o acordo feito em maio deste ano para que o TJPI melhorasse a segurança nos principais fóruns do Estado e ressaltou que, até agora, o projeto não saiu do papel. Nos últimos sete meses, pelo menos três fóruns foram arrombados. 



Desta vez o alvo foi o Fórum Desembargador Odorico Rosa, da cidade de Altos. De acordo com a polícia do município, bandidos arrombaram a janela, na noite da última quinta-feira (20), e levaram armas que estavam guardadas no local. Nenhum computador ou processo foi roubado do fórum, onde não existem câmeras de segurança nem mesmo vigilantes.

José Airton Medeiros criticou a situação e lembrou que, há mais de sete meses, ainda na gestão do Desembargador Edvaldo Moura, foi tomada a decisão de contratar segurança armada para, pelo menos, 20 fóruns do Piauí. Porém, até agora, o projeto não saiu do papel.

“Já se passaram quase 1/3 do mandato da atual administração e nada foi feito. Mais uma vez o processo de licitação para a contratação da empresa encontra-se em curso nos caminhos sem fim da burocracia ou, o que é pior, não anda em razão da incompetência de setores do TJPI”, afirmou José Airton.


O presidente da Amapi lembrou que é papel do TJPI prover as Varas de todo o Estado com, pelo menos, o indispensável para o funcionamento dos órgãos. Porém, segundo ele, esta não tem sido a realidade vivenciada pelos juízes piauienses. “Além de não ter segurança, não é incomum faltar tinta para impressoras”, ressalta Airton. "É preciso investir na profissionalização dos funcionários, melhorando a remuneração para diminuir a quantidade de gratificações", frisa o magistrado.

"O correto seria acabar com o inexplicável número de cargos em comissão e funções de confiança para construir um quadro de servidores efetivos bem remunerados. Assim, a cada biênio, quando troca a administração, não começaríamos tudo do zero como tem acontecido ao longo dos anos”, finaliza José Airton.

Em seis meses, três fóruns foram arrombados no Piauí
Nos últimos seis meses, pelo menos outros dois arrombamentos foram registrados em fóruns de cidades piauienses. Em maio deste ano, levaram dinheiro e armas do Fórum de Avelino Lopes, no extremo Sul do Piauí. No mês passado, foi a vez do fórum de Curimatá, situada a 755 km ao Sul de Teresina.

As duas cidades estavam entre as 20 previstas para receber, de forma emergencial, equipes com vigilância armada particular, um pedido da Amapi que foi acatado pelo TJ ainda em maio deste ano. Pelo projeto, a segurança deveria ser reforçada em cidades onde os fóruns já haviam sido arrombados ou foram registradas situações de perigo para aqueles que freqüentavam o local, especialmente juízes e outros funcionários.

Os municípios escolhidos para receber o projeto inicialmente foram: Cristalândia, Fronteiras, Elesbão Veloso, Água Branca, Itaueira, Luzilândia, Pio IX, Luiz Correira, Cocal, Esperantina, São Raimundo Nonato, São João, Paulistana, Avelino Lopes, Uruçui, Bom Jesus, Marcolândia, Caracol, Curimatá e Canto do Buriti. Posteriormente, a decisão seria expandida para as demais comarcas e se tornaria uma situação regular e permanente no Piauí.

fonte:portal az

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