Corregedoria encontrou várias irregularidades nos registros dos imóveis das multinacionais
A gigante do cimento, a multinacional LAFARGE, cujas ações são comercializadas na bolsa de Paris, está presente em 64 países no mundo. No Brasil, a empresa tem fábricas em Minas Gerais, Paraíba, Rio de Janeiro, Bahia e Goiás. E no Piauí, terras. São 52 mil hectares de propriedade da Lafarge Brasil S/A. Porém, o relatório da Corregedoria Geral de Justiça contesta a veracidade das matrículas, colocando em xeque a lisura do negócio feito entre a multinacional e um senhor chamado João Batista Fernandes.
De acordo com a inspeção do juíz Luís Henrique Moreira Rêgo, não existe uma cadeia nominal que possibilite chegar à origem desses milhares de hectares.
Outra grande empresa nacional que tem terras no Piauí, com indícios de fraude, é a Brazil Trading Ltda. A empresa é a distribuidora dos automóveis Kia no Brasil. As terras da Kia (Brasil Trading Ltda) estão dentro de um conjunto de 255 mil hectares, que segundo o relatório, as matrículas foram originadas de Carta de Sesmaria suspostamente registradas no livro 14, sob número 13 no Estado do Pará em 1929, fls 2013, concedida a João de Sousa Câmara e outros”.
Conforme o relatório da corregedoria, “essas supostas cartas não foram confirmadas judicialmente e no cartório não existe qualquer arquivamento de documento que comprove a existência das ditas cartas, bem como não foi provado qualquer cadeia dominial entre o cessionário da sesmaria e o atual possuidor da terra.” Conclui o relatório.
Como explicar que departamentos jurídicos e os advogados de gigantes empresariais como a Lafarge e a Kia permitam que estas empresas se envolvam num negócio jurídico tão duvidoso com defeitos percebidos de imediato numa correição do judiciário?
As irregularidades acima foram identificadas no Cartório de Avelino Lopes. Mas, o juiz corregedor Luís Rêgo identificou inúmeras outras possíveis fraudes grosseiras, como diz o relatório. Corretivos (substância líquida e branca usada por estudantes para apagar um escrito anterior) foram utilizados nas escrituras, comprometendo a integridade e confiabilidade dos registros. E é desta forma ‘passando a borracha’ que no livro 2, G fls. 109, matrícula 1.154, alguém conseguiu alterar de 200 para 3.483 o imóvel registrado alí. Um aumento de 17 vezes. Inexplicável!
A necessidade de transferência da Vara Agrária para Teresina
A seriedade dos fatos implicou na vinda ao Piauí, em junho deste ano, da Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo. Ela é presidida pelo ouvidor agrário nacional, o desembargador Gercino José da Silva. Eles estiveram reunidos na presidência do Tribunal de Justiça do Piauí por 3 dias, de 5 a 7 de junho passado.
Na ata de uma das reuniões à qual Capital Teresina teve acesso, o representante da Presidência do Incra naquela comissão foi quem sugeriu a vinda da Vara Agrária para Teresina. Ele, Claúdio Braga, assumiu o compromisso de solicitar a Pepe Vargas, ministro do desenvolvimento agrário, que se reúna com a Assembleia Legislativa do Piauí para discutir o projeto de lei de transferência da Vara Agrária.
Veja a transcrição da ata do dia 07 de junho na reunião que ocorreu pela manhã: “ O ouvidor agrário nacional e presidente da Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo, desembargador Gercino José da Silva, atendendo sugestão do representante da Presidência do Incra na Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo, doutor Cláudio Rodrigues Braga, assumiu o compromisso de solicitar ao ministro do desenvolvimento agrário, doutor Pepe Vargas, que demande reunião com a Assembleia Legislativa do Estado do Piauí, com o objetivo de discutir o projeto de lei que será apresentado pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí para transferência da Vara Agrária para Teresina, com competência em todo o Estado.“
Estão alinhados com a presidência do Incra na proposta de vinda da vara agrária para Teresina os juízes Luís Rêgo, José Airton e Heliomar Rios. São contra a OAB-PI (William Guimarães) e o Corregedor Geral do Tribunal de Justiça do Estado, Paes Landim.
Até agora o Tribunal de Justiça ainda não decidiu pela transferência da Vara Agrária para Teresina. A discussão foi adiada.
Atualizada às 19:41 do dia 16.07.13
Lafarge envia resposta sobre a matéria
"A Lafarge informa que não foi comunicada a respeito do referido relatório. A empresa informa ainda que recebeu terras localizadas no município de Morro Cabeça no Tempo, no sul do Piauí, em dezembro de 2005 através de operação de dação em pagamento. A empresa não tem nenhuma intenção de construir uma unidade industrial no local ou mesmo de realizar qualquer tipo de exploração econômica na região, e pretende vender a referida área."
ASCOM - LAFARGE
fonte:capitalteresina.com.b
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