Presidente do TJ anuncia concurso: 15 cidades estão sem juízes

Quinze municípios piauienses estão sem juízes devido à escassez de magistrados. A presidente do Tribunal de Justiça, Eulália Maria Pinheiro, anunciou, em coletiva nesta quarta-feira (23), que vai realizar concurso público até o início de 2014 para a contratação de novos profissionais.

Fotos: Yala Sena / Cidadeverde.com

Serão, de acordo com a presidente, no mínimo 15 vagas. Eulália relata que na sua gestão convocou mais de 100 concursados de testes anteriores e muitos deles assumem, mas depois desistem por serem aprovados em outros certames.

Os municípios que estão sem juízes são: Fronteiras, Itainópolis, Regeneração, Cristalândia, Curimatá, Monte Alegre, Paes Landim, Parnaguá, Redenção do Gurguéia e Santa Filomena.

Justiça em números

Na coletiva, a desembargadora comentou sobre o relatório "Justiça em Números". Segundo ela, o Piauí melhorou a produtividade, passando de 6% para 18,95%, porém continua como penúltimo no ranking nacional, ganhando apenas da Bahia.

A desembargadora destacou que o TJ está atendendo às recomendações do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) para agilizar o julgamento dos presos provisórios e rebateu as críticas aos mutirões: "Os mutirões é para se julgar e para agilizar os processos. Não é para só soltar os presos".

O juiz auxiliar da presidência do TJ, Virgílio Madeira, ressaltou que em 2006 a taxa de congestionamento de processos no Piauí era 16%; em 2010 foi para 33%, em 2011 diminui para 26% e em 2012 atingiu 37%.

Entretanto, ele colocou que em tribunais de grande porte como Rio de Janeiro e São Paulo o congestionamento é de 78%. "Isso se deve pela dificuldade relacionada à falta de servidores e grande número de processos", explicou.

Orçamento

Eulália Pinheiro solicitou um aumento no orçamento do governo para o Tribunal. Foi proposto para 2014 o valor de R$ 350 milhões, mas, segundo a presidente, o Tribunal solicitou um acréscimo para que a verba chegue a R$ 415 milhões.

Influência no poder

Eulália comentou que desconhece a atuação de parentes de desembargadores no judiciário. Ela disse que esse problema foi solucionado desde a implantação da Lei do Nepotismo e citou o caso de seu filho. 

"Meu filho, por exemplo, não atua no TJ. Ele optou por trabalhar na Justiça do Trabalho para evitar acusações de influência ou tráfico de influência", finalizou.

fonte:cidade verde

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