O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) informou que dos 224 prefeitos do Piauí eleitos em 2008, a última eleição municipal, 50 foram cassados, o que representa 22,32% do total de eleitos, em 2009, 2010 e 2011.
Foram cassados, 15 prefeitos em 2011; 19 em 2010; e 16 em 2009.
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Raimundo Eufrásio, disse que as cassações são causadas por compra de votos, abuso do poder política e econômico, corrupção e fraude.
Em três municípios do Piauí, Dom Expedito Lopes, Coronel José Dias e São Francisco de Assis já foram cassados, em cada um, dois prefeitos.
Dos 50 prefeitos cassados, 24 continuam em seus cargos porque recorreram da decisão do TRE ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e os processos estão em tramitação. Vinte e seis prefeitos continuaram fora do cargo, 18 por conta de eleições suplementares; cinco foram substituídos pelos candidatos que ficaram em segundo lugar e três porque serão realizadas eleições em seus municípios em outubro e novembro.
Por causa de desenfreado desvio de recursos públicos e fraudes, o Piauí se transformou em um verdadeiro tribunal. Dados da Procuradoria da República no Piauí informou que em dois anos e meio foram condenados 70 prefeitos e ex-prefeitos por improbidade administrativa. Sendo que 46 perderam os direitos políticos.
Contra prefeitos, ex-prefeitos, secretários municipais e ex-secretários, a Procuradoria da República no Piauí impetrou em dois anos e 203 ações de improbidade administrativa e 249 ações criminais.
O chefe da Procuradoria de República no Piauí, Marco Túlio Lustosa Caminha, afirmou em 2009 no Estado foram condenados 28 prefeitos por fraudes e desvio de recursos públicos; impetradas 65 ações por improbidade administrativa promovidas com 106 pessoas; 272 ações criminais contra prefeitos e gestores, sendo que 49 são ações criminais por desvio de recursos públicos e fraudes contra ex-gestores. Em 28 condenações, 21 prefeitos e ex-prefeitos perderam seus direitos políticos por cerca cinco anos.
Em 2010, o Ministério Público Federal impetrou 45 ações de improbidade administrativa e 87 ações criminais contra prefeitos e ex-prefeitos, todas relacionadas com desvio de recursos públicos, o que resultou em condenação de 16 prefeitos e ex-prefeitos que resultaram na perda dos direitos políticos. Foram condenados 30 gestores por desvio de recursos públicos e dessas condenações, 16 perderam o direito político.
Em 2001, dados de até 31 de agosto, já foram impetradas pela Procuradoria da República no Piauí 93 ações de improbidade administrativa; e 87 ações criminais contra ex-gestores públicos do Piauí, incluindo prefeitos, ex-secretários. Neste ano, a Justiça condenou oito prefeitos e ex-prefeitos por improbidade administrativa e três foram condenados em ações criminais, somando 11.condenações.
Das 11 condenados, nove perderam seus direitos políticos.
“Foram condenados por irregularidades, malversação e desvio de dinheiro público. As ações criminais são no mesmo sentido, são crimes cometidos por desvio de recursos públicos e apropriação indébita de recursos públicos. Os crimes mais frequentes são o desvio de recursos públicos destinados à saúde e à educação. Os prefeitos e outros gestores desviam os recursos não prestando contas ou prestando contas fora do prazo; com prestação de contas usando notas fiscais falsas ou aplicando as verbas em outros objetivos. O desvio é de dinheiro para escolas, merenda escolar, medicamentos, equipamentos para unidades de saúde, de saneamento básico, para construção de casas, de unidades escolares, para compra de ambulâncias e para construção de banheiros nas casas sem condições sanitárias”, declarou Marco Túlio Lustosa Caminha.
fonte;meio norte
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