domingo, 23 de outubro de 2011

TCU critica que cidades do PI usam o dinheiro sem planejar

Relatório do plenário do TCU (Ata nº 42) critica municípios piauienses que usam da Funasa

Relatório do plenário do TCU (Ata nº 42) critica municípios piauienses que usam recursos da Funasa para construir lixões e aterros sanitários sem o devido planejamento, sem licença ambiental e que copiam os projetos uns dos outros.
‘Exemplo dessa situação foram os convênios celebrados para a implantação de aterros sanitários com os municípios de Padre Marcos/PI (convênio 0535/09), Patos do Piauí/PI (convênio 0536/09), Canavieira/PI (convênio 0683/09), Demerval Lobão/PI (0538/09), Pau D’Arco/PI (convênio 0539/09), Morro Cabeça no Tempo (convênio 0684/09) e Agricolândia (convênio 0690/09). Observa-se que a descrições de todos os projetos e de todas as planilhas de custos desses convênios são idênticos.’, diz o relatório do TCU. 
Aliás, o TCU realizou estudo em todo o país sobre recursos e projetos aplicados nos municípios na construção de lixões ou aterros sanitários. Com recursos da Funasa, essas obras têm o objetivo de evitar problemas de saúde pública como a dengue, leptospirose e outras centenas de doenças.
A principal constatação do TCU é o ‘improviso’ que as prefeituras usam para conseguir os recursos federais. A ATA do plenário nº 42 cita até o caso de municípios do Piauí que ficam copiando os projetos mal elaborados um dos outros. De acordo com o relatório, mesmo com realidades diferentes, existem prefeituras que apresentam projetos idênticos. 
fonte:180 grAUS

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