O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu nesta quinta-feira manter a cassação do prefeito de Morro Cabeça no Tempo (PI), Gedeon Deveza da Rocha (PMDB), e seu vice, Antônio Francisco do Rego Neto (PTB).
O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Piauí havia mantido a decisão de primeira instância que os afastou dos cargos por compra de votos nas eleições de 2008. Também houve a pena de pagamento de multa de cerca de R$ 25 mil.
No recurso, a defesa argumentou que, no transcorrer do processo contra o prefeito, teria havido quebra do sigilo fiscal pedida pelo Ministério Público Eleitoral fora do prazo judicial previsto, o que tornaria o processo nulo.
No entanto, o relator, ministro Marco Aurélio, disse que o próprio tribunal regional afastou o vício no tocante a essa diligência porque o resultado não seria a única prova a configurar a compra de votos.
De acordo com o relator, a possível nulidade do processo não foi oportunamente atacada nem quando a quebra de sigilo foi deferida, nem nas alegações finais do próprio recurso.
Marco Aurélio afirmou ainda que a multa imposta ao prefeito chegou ao valor de cerca de R$ 25 mil diante da gravidade da questão.
fonte: FOLHA.COM
0 comentários:
Postar um comentário
SEJA BEM VINDO AO NOSSO BLOG
OBRIGADO PELO SEU COMENTÁRIO
VOLTE SEMPRE