Prefeito de Curimatá é investigado por desvio de verbas públicas

O prefeito de Curimatá, Reidan Kleber (foto ao lado), está sendo investigado, pela 51° zona eleitoral do município, por movimentação atípica nas contas municipais. Segundo a denúncia, nos meses de junho, julho e agosto, o gestor não realizou o pagamento de INSS retido nos contracheques dos funcionários públicos municipais, e ainda realizou o parcelamento em 60 meses da dívida previdenciária no período eleitoral. 

Segundo dados do INSS, o pagamento referente ao mês de julho, agosto e setembro não foram efetivados pela prefeitura municipal, porém, durante os três meses o valor estava sendo descontado na folha de pagamento do servidor municipal e não estava sendo repassado para o órgão, totalizando um valor mensal de R$ 18.410,76. 

Com o prosseguimento da dívida, o INSS determinou a retenção do montante devido no total de R$ 158.235,05, valor referente apenas a primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios quanto ao INSS, referente à competência do mês de junho.

Da mesma maneira, quando do pagamento da segunda parcela do FPM, foi descontado o valor de R$ 18.410,76 também referente ao INSS não recolhido no mês de julho (referente à competência junho/2012). Ainda no mesmo período o prefeito busca a renegociação da dívida, sem justificação, suscitou o parcelamento, em 60 meses da dívida previdenciária referente ao mês de julho apenas e tão somente, podendo tal fato ser verificado já no comprovante de repasse do FPM de 30.08.2012, quando se observa o item “INSS - EMPRESA” descontado no valor de R$ 1.023,42.

Por se tratar de período eleitoral, o prefeito Reidan Kleber está sendo acusado de cometer ato de utilização do numerário “economizado” com finalidade para a sua campanha eleitoral, com o objetivo de angariar fundos impropriamente, configurando assim, econômico do abuso de poder.

Segundo o candidato tucano Valdecir Júnior, os extratos de repasse do FPM comprovam que o atual prefeito estaria cometendo utilização indevida do dinheiro público. “A improbidade da conduta salta aos olhos, ainda mais quando se verifica que a retenção (e consequente falta de repasse dos valores descontados) das contribuições previdenciárias, caracteriza nítida apropriação indébita, tratando-se - em tese - de crime contra a administração pública”, destacou Valdecir. 

Valdecir relata que o atual prefeito vinha deixando de recolher as parcelas previdenciárias, antes mesmo do prélio eleitoral, demonstrando a tentativa de influenciar no pleito pelo uso do dinheiro obtido em decorrência do cargo ocupado.

“A consequência da falta de pagamento das contribuições previdenciárias é uma só: a modificação da normalidade e o comprometimento das contas públicas, isto é, a falta de cumprimento dos compromissos dos funcionários públicos, o rompimento do ciclo econômico” explica o candidato. 

com informações do portal az

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