Juiz pede para retornar à prisão domiciliar

O ex-juiz da cidade de Curimatá Osório Marques Bastos  entrou com pedido de liminar junto ao Tribunal de Justiça, solicitando o seu retorno para cumprir pena em prisão domiciliar naquele município. Atualmente ele está preso na sede do Comando do Corpo de Bombeiros, em Teresina.

A defesa jurídica de Osório Bastos pede que o Tribunal de Justiça revogue decisão do juiz de Curimatá que revogou sua prisão domiciliar concedida pela 1ª Câmara Criminal do TJ.

No entanto, o desembargador Sebastião Ribeiro Martins, decidiu por não julgar o pedido de liminar, alegando que o Tribunal de Justiça não pode analisar “em regime de plantão, as prisões que não ocorrerem neste período ou, no máximo, no último dia útil anterior à data do plantão, como acontece no caso em exame, posto que a prisão impugnada ocorreu em 11 de novembro”.

O desembargador optou por remeter a reclamação ao setor de Distribuição de processos do Tribunal.

O juiz Osório Bastos é acusado de envolvimento em cinco homicídios praticados no Piauí e na Bahia e de venda de sentenças. Ele já foi condenado por um dos crimes, a 11 anos e oito meses de prisão.

Antes de vir para Teresina, Osório Bastos cumpria pena em prisão domiciliar em uma fazenda na cidade de Curimatá. Depois que a Polícia Civil encontrou evidências de que o juiz aposentado mantinha um cassino na sua prisão domiciliar, o Ministério Público Estadual (MPE) pediu que o magistrado voltasse a cumprir pena em regime fechado.
com informações do portal az

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