Compra de grandes áreas no Piauí por grupos estrangeiros preocupa Casa Civil

Compra de grandes áreas de terras no Piauí por grupos estrangeiros preocupa Casa Civil da Presidência da República

Grupos estrangeiros estão fazendo grandes aquisições de terras na região dos Cerrados do Piauí, principalmente nos municípios de Ribeiro Gonçalves, Baixa Grande do Ribeiro, Uruçuí e Barreiras do Piauí. Essas grandes aquisições de terras, pela quantidade e pela velocidade, estão preocupando a Casa Civil da Presidência da República, informou o coordenador de Cadastro Rural do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, Evandro Cardoso.

“Nós temos notícias de grandes aquisições por grupos estrangeiros em Barreiras do Piauí. Nós ainda não temos com precisão quais são os países que estão comprando as terras. Nós, agora, estamos monitorando isso e chegar a uma conclusão em breve”, em entrevista ao Jornal Meio Norte.

Evandro Cardoso disse que a Casa Civil está monitorando essas grandes aquisições de terras nos Cerrados piauienses para saber se estão cumprindo a atual legislação.

Meio Norte – Como está a compra de terras por estrangeiros no Brasil?

Evandro Cardoso – Essa é uma preocupação do governo. O governo tem tido essa discussão, capitaneada pela C asa Civil, o que resultou no monitoramento mais eficaz dessa situação. Aqui no Piauí, particularmente, temos notícias de grandes aquisições de terras no sul do Estado, especialmente nos Cerrados, por grupos estrangeiros. Nós vamos localizar de fato e se os grupos estrangeiros cumpriram o regramento legal.

Meio Norte – Essas grandes aquisições de terras por grupos estrangeiros estão ocorrendo em quais municípios?

Evandro Cardoso – Tudo na região dos Cerrados, como nos municípios de Ribeiro Gonçalves, Baixa Grande do Ribeiro, Uruçuí. Nós temos notícias de grandes aquisições por grupos estrangeiros em Barreiras do Piauí. Nós ainda não temos com precisão quais são os países que estão comprando as terras. Nós, agora, estamos monitorando isso e chegar a uma conclusão em breve.

Meio Norte – E a compra de terras por chineses em Mato Grosso e Goiás?

Evandro Cardoso - Essa é uma situação complexa. Um parecer da AGU (Advogacia Geral da União) de 1998 equiparou empresas empresas brasileiras de capital estrangeiro, às empresas de capital nacional. Essas empresas não tinham a obrigatoriedade de ter a autorização do Incra para aquisição de propriedades. Em 2010, a AGU mudou esse entendimento e passou equiparar empresa nacional com capital estrangeiro à empresa estrangeira, impondo a elas as mesmas exigências feitas às empresas estrangeiras. Nós temos intervalo de um década em que foram adquiridas terras por empresas brasileiras de capital estrangeiro como se brasileiras fossem. Há uma lacuna de uma década e o Incra perdeu completamente esse acompanhamento.

Meio Norte – O que será feito agora?

Evandro Cardoso – Estamos discutindo. Há uma série de leis sendo discutida no Congresso. O deputado Beto Faro (PT-PA), que prevê um recadastramento geral das terras nas mãos de estrangeiros no Brasil. A gente está aguardando esse desfecho do projeto de lei para o Incra se posicionar sobre isso.

Meio Norte – Como uma economia globalizada, essa compra de terras por estrangeiros é prejudicial ou não?

Evandro Cardoso – Não é prejudicial desde que seja controlada pelo governo e que as empresas estrangeiras venham para cá cumprindo a legislação vigente, não podem é usar laranjas como se brasileiros fossem.

Meio Norte – Qual sua opinião sobre a compra de terras na Amazônia por milionários estrangeiros para preservar a floresta?

Evandro Cardoso – Essa é uma outra situação, temos ciência disso, mas não temos comprovação. O que o Incra está fazendo? Em suas regionais da região Norte, o Incra está tentando localizar isso para ver se a informação é verídica para que possamos adotar as providências cabíveis.

Meio Norte – Além da compra de terras por grupos estrangeiros, quais são os outros problemas que o Piauí enfrenta?

Evandro Cardoso – O Piauí tem uma questão séria de regularização fundiária. Nós temos muitos posseiros históricos sem áreas não regularizadas, grande parte deles está em ferras do Estado. Há que haver um trabalho do Incra com o Governo do Estado, através do Instituto de Terras do Estado (Interpi) para que possa ser feita esse trabalho de regularização fundiária.

Meio Norte - Como fazer isso sem regularizar a grilagem?

Evandro Cardoso – Nós estamos falando de coisas distintas. Uma coisa são os posseiros históricos que estão há décadas nessas áreas, que passaram de pai para filho. As pessoas estão lá e não têm os documentos das terras. Essa é uma situação. A outra é a de pessoas que fraudaram documentos e se apossaram de grandes áreas no sul do Piauí. Isso é outro caso que deve ser apurado pelo Instituto de Terras do Estado.

Meio Norte – Nós estamos falando de pequenos proprietários ou de grandes proprietários de terras?

Evandro Cardoso – Nós estamos falando de posseiros históricos e de supostos grileiros. São coisas diferentes. Recentemente, a Corregedoria Geral de Justiça do Piauí cancelou centenas de matrículas de imóveis no sul do Estado. Isso foi reflexo de um trabalho do Incra participou de investigação das áreas griladas.

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