Foi aprovado hoje (01), no plenário da Assembléia Legislativa, requerimento dos deputados Fábio Novo e Kléber Eulálio solicitando urgência na tramitação do projeto de lei que dispõe sobre a alienação de terras em favor do Instituto Chico Mendes, responsável pelo gerenciamento do Parque Nacional Serra das Confusões. A aprovação do projeto vai permitir a liberação de R$ 80 milhões para o Estado, através do Ministério do Meio Ambiente.
De acordo com o parlamentar petista, a liberação dos recursos do Governo Federal vai oportunizar melhor equilíbrio financeiro para o Piauí, uma vez que o Governo do Estado terá acesso ao repasse tão logo a Assembléia Legislativa aprove o projeto de lei e o poder Executivo sancione.
"Todos nós sabemos que após a crise econômica de 2008, muitos municípios piauienses sofreram com a queda no repasse do Fundo de Participação do Estado (FPE). A aprovação desse projeto de lei é de suma importância para que o Piauí fortaleça seu equilíbrio financeiro e a população seja beneficiada com mais estradas, escolas, postos de saúde, por isso pedimos que a questão seja tratada com urgência na Assembléia Legislativa", diz Novo.
De acordo com o parlamentar petista, a liberação dos recursos do Governo Federal vai oportunizar melhor equilíbrio financeiro para o Piauí, uma vez que o Governo do Estado terá acesso ao repasse tão logo a Assembléia Legislativa aprove o projeto de lei e o poder Executivo sancione.
"Todos nós sabemos que após a crise econômica de 2008, muitos municípios piauienses sofreram com a queda no repasse do Fundo de Participação do Estado (FPE). A aprovação desse projeto de lei é de suma importância para que o Piauí fortaleça seu equilíbrio financeiro e a população seja beneficiada com mais estradas, escolas, postos de saúde, por isso pedimos que a questão seja tratada com urgência na Assembléia Legislativa", diz Novo.
A ampliação do Parque Nacional Serra das Confusões foi iniciada ainda no governo Lula. As negociações com o Governo Federal já permitiram a liberação de R$ 70 milhões para o Piauí. Após a tramitação da lei estadual que permite a alienação das terras do parque na Assembleia Legislativa e posterior sanção do governador Wilson Martins, o Ministério do Meio Ambiente vai liberar mais R$ 80 milhões para investimentos no Estado.
"A alienação das terras em favor do Instituto Chico Mendes vai permitir que a União repasse esses R$ 80 milhões para o Piauí como forma de indenização fundiária. É um tipo de compensação para o Estado que está cedendo suas terras", explica o petista.
PARQUE - O Parque Nacional da Serra das Confusões tem, aproximadamente, 824 mil hectares de área, abrangendo municípios de Guaribas, Santa Luz, Cristino Castro, Alvorada do Gurguéia, Canto do Buriti, Tamboril do Piauí, Brejo do Piauí, Jurema, Caracol, Redenção de Gurguéia, Curimatá e Bom Jesus. O deputado Fábio Novo acredita que a ampliação do parque permite a realização de pesquisas científicas e o desenvolvimento de atividades de educação ambiental, além de fortalecer o turismo ecológico na região.
"A alienação das terras em favor do Instituto Chico Mendes vai permitir que a União repasse esses R$ 80 milhões para o Piauí como forma de indenização fundiária. É um tipo de compensação para o Estado que está cedendo suas terras", explica o petista.
PARQUE - O Parque Nacional da Serra das Confusões tem, aproximadamente, 824 mil hectares de área, abrangendo municípios de Guaribas, Santa Luz, Cristino Castro, Alvorada do Gurguéia, Canto do Buriti, Tamboril do Piauí, Brejo do Piauí, Jurema, Caracol, Redenção de Gurguéia, Curimatá e Bom Jesus. O deputado Fábio Novo acredita que a ampliação do parque permite a realização de pesquisas científicas e o desenvolvimento de atividades de educação ambiental, além de fortalecer o turismo ecológico na região.
fonte suldopiaui
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