Cidade de Bom Jesus recebe Curso de Direito Eleitoral

A Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Piauí realizou, na ultima sexta-feira (15), mais uma etapa do curso de Direito Eleitoral, dessa vez na cidade de Bom Jesus, região Sul do Estado. O curso vem sendo ministrado em várias cidades onde a Ordem está instalada por meio de suas subsecções.

O objetivo é aproximar os estudantes, a sociedade e os políticos e partidários da temática das eleições sob a luz do Direito, dirimindo dúvidas frequentes e acrescentando pontos que ajudem a explicar todas as questões acerca do tema.

O presidente da OAB-PI, Sigifroi Moreno Filho, abriu essa que foi a 3ª edição do curso, que ocorreu no auditório da Universidade Federal do Piauí naquela cidade. “Acreditamos que é necessário aos advogados e estudantes de Direito uma permanente atualização em relação à matéria eleitoral, principalmente neste ano de eleições. O curso já foi realizado em Floriano e Picos, com grande sucesso. Portanto, estamos estruturando e divulgando o curso, trabalhando em parceria com as subsecções da Ordem no Estado”, destaca Moreno.

Os advogados Rodrigo Melo, Daniel Oliveira e Thiago Nunes trataram das seguintes temáticas, respectivamente: Ação de Impugnação e Registro de Candidatura; Inelegibilidade e Ficha Limpa e Condutas Vedadas e Abuso de Poder; Propaganda Eleitoral.

Rodrigo Mesquita, secretário-geral do Instituto Piauiense de Direito Eleitoral (IPDE), discorreu sobre pontos relativos ao registro da candidatura, o que torna uma pessoa apta ou não a concorrer a cargo eletivo e quais procedimentos devem ser aditados para que se possa adquirir o direito de ser votado.

A reforma eleitoral e a Lei Complementar 135∕10, a Lei da Ficha Limpa, o contraponto entre valores e princípios favoráveis e contrários e a visão da Constituição Federal sobre a aplicabilidade da Ficha Limpa, bem como as principais mudanças trazidas por essa lei à cultural político-eleitoral do país, foram temas observados por Daniel Oliveira, presidente do IPDE e da Comissão OAB na Universidade e membro da Comissão de Direito Eleitoral.

Já o advogado Thiago Nunes, coordenador de assuntos universitários da Comissão OAB na Universidade, trabalhou a temática da propaganda eleitoral e afirmou que a lei ainda é vacilante ao tentar estabelecer o que é ou não permitido, especialmente quando da análise do que configura campanha extemporânea e publicidade de atos administrativos.

Ao final do curso, foram sorteados CDs do Curso de Iniciação à Advocacia da Escola Superior de Advocacia do Piauí (Esapi), um Guia da Propaganda Eleitoral 2012 do Tribunal Superior Eleitoral e o artigo “80 Anos de Justiça Eleitoral: Perspectiva Histórica e Desafios Democráticos Futuros”, de autoria do advogado Daniel Oliveira, premiado durante o III Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral, realizado em Curitiba-PR, em maio deste ano.

A presidente da subsecção da Ordem em Bom Jesus, Patrícia Barili, afirmou que será instalada uma Comissão de Direito Eleitoral na subsecção e solicitou ao presidente da OAB-PI, Sigifroi Moreno, também presente no evento, que leve a campanha de combate á corrupção à cidade. 
fonte;180 graus

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