quinta-feira, 28 de julho de 2011

Estado e municípios receberão repasse extra de R$ 42 milhões esta semana


O Piauí receberá R$42 milhões a mais como incremento das receitas oriundas do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e Municípios (FPM). O montante deverá ser depositado nos cofres estaduais e das prefeituras nesta quarta e quinta-feira e são relativos aos valores do Refis e depósitos judiciais. A informação foi repassada na manhã de ontem pelo deputado Júlio César Lima (DEM).


Segundo os cálculos do parlamentar, os valores correspondem ao incremento de 30% aos valores creditados por meio do Fundo de Participação do último dia 20. "Teremos dois créditos extras: um no dia 27 e outro no dia 28. O valor total é na ordem de R$ 2,5 bilhões para todo o país", contabilizou, acrescentando que o Governo do Estado receberá R$24 milhões e os municípios R$18 milhões.


Júlio César explicou que esteve reunido com o secretário de Arrecadação da Receita Federal, Carlos Occaso. Na oportunidade, o secretário lhe informou que haveria um acréscimo no repasse para o dia 28, referente aos recursos arrecadados com o REFIS. "Agora, há também um valor a mais com os recursos dos depósitos judiciais", completou. A primeira parte do pagamento deve ser feita ainda nesta quarta-feira, onde serão creditados R$168 milhões nas contas de Estados e municípios. Na quinta-feira, a previsão é de que sejam depositados outros R$2,38 bilhões.


Dos valores repassados, já foi incluído o desconto de 20% do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Júlio César ressalta que os valores creditados já haviam sido considerados "perdidos" por muitos gestores. No entanto, destaca ele, há um trabalho constante de identificação e classificação dos valores. "Esse é um trabalho que temos feito constantemente e acompanhado a arrecadação e a distribuição das receitas da União com os estados e municípios. Temos conseguido muitos recursos para os entes federados com esse trabalho", frisou Júlio César, acrescentando que ainda há recursos a serem creditados nos cofres estaduais e municipais. "Acredito que essa outra parte deve ser paga em setembro. Vamos continuar cobrando", finalizou.


fonte ;  piauihoje

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