Prefeito de Curimatá volta ao cargo após 6 meses afastado

Justiça havia considerado ilegal o aumento do prazo para prefeito, que estava preso em Pernambuco, tomar posse.

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Piauí decidiu pelo retorno ao cargo o prefeito eleito em Curimatá (775 km de Teresina), José Arlindo da Silva, que estava afastado por não haver cumprido o prazo legal para tomar posse da prefeitura. A decisão foi por unanimidade. O julgamento foi realizado na manhã desta quarta-feira (20).

José Arlindo, conhecido como "Zezinho da Cincal", foi eleito em 2008, mas não esteve presente na cerimônia de posse porque estava preso acusado de participar de uma quadrilha de roubo de carga. Ele havia sido detido pela CICO (Comissão Investigadora do Crime Organizado) no Piauí e levado para Pernambuco. 

Por conta disso, a Câmara dos Vereadores de Curimatá estendeu o prazo para a posse em até 90 dias. José Arlindo conseguiu uma liminar, foi solto e assumiu a prefeitura. Entretanto, uma decisão judicial havia considerado o aumento do prazo ilegal e o afastou do cargo. José Arlindo estava fora da prefeitura desde agosto de 2010. 

A decisão de hoje, cujo relator foi o desembargador José Francisco Paes Landim Filho, refere-se ao recurso de apelação do mandato de segurança, impetrado pelo advogado do prefeito, Francisco Nunes Brito Filho. Segundo o advogado, os desembargadores julgaram que a Câmara de Curimatá tinha autoridade para conceder o prazo de 90 dias para a posse, tornando a decisão legal. 

Apesar do julgamento, o retorno de José Arlindo ao cargo de prefeito somente será possível após a publicação do acordão.

fonte : cidade verde



PROMESSA CUMPRIDA

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