quinta-feira, 18 de agosto de 2011

Decisão do STJ é contra réu de nome igual ao de prefeito do PI, diz defesa


STJ negou liberdade a acusado de crimes no Paraná. Nome é o mesmo do prefeito de Curimatá.

Foi publicada na manhã desta quinta-feira (18) pelo site do Superior Tribunal de Justiça - STJ - decisão que nega habeas corpus para José Arlindo da Silva Filho, acusado de crimes no Paraná. O nome é o mesmo do prefeito de Curimatá, já preso em outra oportunidade acusado de roubo de cargas. Sua defesa, no entanto, sustenta que se trata de uma pessoa com o mesmo nome. 


Segundo a documento do STJ, o acusado pede progressão de pena do regime fechado para o semiaberto. Porém, o pedido foi negado porque o mesmo já se encontraria foragido desde o dia 6 de junho e teve mandado de prisão expedido no dia 20 do mesmo mês. A decisão do ministro Sebastião Reis Júnior em negar o habeas corpus foi tomada com base em parecer do Ministério Público Federal. 

Em nota enviada ao Cidadeverde.com, a advogada Mara Lopes informou que José Arlindo "não se encontra preso, e sim exercendo suas funções de prefeito na cidade de Curimatá-PI, onde pode todos os dias ser visto por todos no seu horário de expediente" e afirma que o citado na ação no STJ "não se trata do senhor José Arlindo da Silva Filho, prefeito de Curimatá e sim outro com o seu mesmo nome". 

Entre processos penais e eleitorais, Curimatá foi comandada alternadamente nos últimos anos por José Arlindo, seu vice Lailson Guerra, e o presidente da Câmara, Raidan Maia, que chegou a substituir Lailson em julho. 

O Cidadeverde.com contatou o STJ para tentar esclarecer o caso. O Tribunal informou não ter condições de diferir se os quatro processos que constam com o mesmo nome como réu em Pernambuco, Pará, Maranhão e Paraná, listados  na mesma página, dizem respeito a mesma pessoa. Tal condição só seria possível na origem da ação. O Cidadeverde.com também buscou informações no Triunal de Justiça do Paraná, que não conseguiu, ao menos de imediato, verificar a identidade do envolvido no processo. 
fonte. cidadeverde

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