segunda-feira, 29 de agosto de 2011

Investigação da Polícia Federal aponta grilagem de área de 114 mil hectares do Governo do Piauí


Com pagamento de R$ 200 mil a um agente público é possível transformar, em documentos oficiais, 800 hectares em 2 mil hectares no município de Sebastião, no Sul do Estado, aponta o relatório das investigações da Superintendência da (PF) Polícia Federal da Operação Mercadores, deflagrada em novembro do ano passado e que resultou nas detenções do juiz de Parnaguá, Carlos Henrique Souza Teixeira, do empresário Getúlio Vargas Gomes da Fonseca, de Abdias Morais Neto, de Cecílio Cruz, Filadelfio da Silva Corado Neto e Richard Thomaz Lopes, mais tarde libertados.
Os relatórios e as interceptações telefônicas solicitadas pelo delegado da Polícia Federal Carlos Alberto Ferreira do Nascimento foram obtidas com exclusividade pelo Jornal Meio Norte.
O relatório aponta caso de grilagem de 114 mil hectares por empresário da região.
A grilagem das propriedades do Governo do Piauí é detalhada nas conversas telefônicas interceptadas pela Polícia Federal com autorização da Justiça.
Nas conversas telefônicas aparece Carlos Henrique pede para Cecílio Cruz que quando retornasse de Teresina para Corrente levasse consigo uma autorização de desmatamento.
Relatório do Núcleo de Análise da Delepat (Delegacia de Repressão a Crimes Contra o Patrimônio) da Polícia Federal para o delegado Carlos Alberto Ferreira do Nascimento aponta que nas conversas do dia 12 de maio de 2010, Carlos Henrique diz que o documento está na Semar (Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos).
Dessa maneira, adianta o relatório´da PF, tudo leva a crer na possibilidade de existir pessoas que possam estar ajudando dentro da Semar a liberar documento destinado a autorização de desmatamento.
Em outro diálogo, conforme o relatório, Carlos chega a oferecer para o padrão de Cecílio, João Batista, 15 mil hectares ao lado do município de Sebastião Barros.
“Carlos pergunta se o patrão de Cecílio esta aí...Cecílio diz que sim, está ao lado... Carlos pede pra avisar que tem um negócio bom para oferecer...comenta que é 15 mil hectares, do lado nosso... de Sebastião Barros...terra boa demais”, mostra transcrição de conversas telefônicas feita pela Polícia Federal.
A Polícia Federal constatou que os áudios demonstram que Filadelfio Corado Neto atua nas negociações de terra, intermediando junto com os empresários e grupos interessados em comprar propriedades, principalmente no sul do Piauí e também na Bahia.
Segundo a PF, Filadelfo conversa com HNI, uma pessoa não identificada , sobre a possibilidade de fazer R$ 2 mil hectares a partir do tamanho original oferecido, provavelmente para a agregar terras do Estado, o que é uma evidência de grilagem.
“Filadelfio diz que está esperando um pessoal olhar para a propriedade em Parnaguá...HNI diz que arrumou uma terra grande, com 800 hectares de fundo e tem muita terra do Estado...comenta que é barato e tem madeira demais...diz que essa tá toda documentada e a pessoa tá pedindo R$ 200 mil e tem um poço jorrando, na beira da estrada...Filadelfo pergunta se tem condições de fazer 2 mil hectares...HNI diz que sim”.
Os negócios ilegais com terras eram feitas em municípios de Avelino Lopes, Morro Cabeça do Tempo, Curimatá, Júlio ,AVELINO Lopes, Riacho Frio e Parnaguá.
Negócios com terras envolve valores de até R$ 3 milhões de lucro
Pelas investigações feitas pela Polícia Federal os negócios com terras envolviam lucro de R$ 3 milhões e em alguns casos apenas as comissões eram de R$ 1 milhão.
Uma das pessoas que teve as conversas interceptadas, mas não chegou a ser presa pela Polícia Federal, Lidiane fala para um homem chamado Lindolfo que conseguiu um “canal no Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis) para a liberação de licenças para desmatamento e também tem um “canal” no BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Social) para aprovar projetos encaminhados para a liberação de financiamentos.
Juiz pode conseguir a anulação de todo o processo
Conhecedor de todo o processo penal, o juiz Carlos Henrique Souza Teixeira fez muitas investigações e desconstruiu todas as investigações feitas pela Polícia Federal, Tribunal de Justiça e Ministério Pública.
Ele descobriu, por exemplo, que sua prisão temporária tem o mesmo texto, incluindo nas citações de autores, de um mandado de prisão de várias pessoas que não quis assinar por considerar não não existiam provas contra os acusados, e de sua prisão preventiva tem o mesmo texto, com as mesmas citações e os mesmos autores e jurisprudência, que a da prisão preventiva do juiz aposentado de Curimatá, Osório Marques Bastos.
Descobriu que a investigação começou como um caso de tráfico de drogas para justificar a presença da Polícia Federal na investigação e que os promotores que atuaram no caso já tomavam decisões antes de serem nomeados pelo procurador geral de Justiça.
Fez representação contra todos no Conselho Nacional de Justiça, na Corregedoria da Polícia Federal e na Corregedoria do Ministério Público do Piauí .
Essas descobertas podem permitir a anulação do processo.
Vendedores de terras garantem terra para carvão e documentação falsa de terras em cartórios
Em uma das conversas telefônicas interceptadas pela Policia Federal, durante as investigações para a Operação Mercadores, é oferecida terra para carvão, em referência à cobertura vegetal para o funcionamento das carvoarias, e documentação falsa de terras nos Cartórios das Comarcas da Justiça.
Em uma conversa Paulo diz que viu uns anúncios de Douglas sobre áreas de terras e ele está olhando uma terra na região do Gurgueia. Douglas diz que tem terras na região que vai entregar entre R$ 300 a R$ 1,5 mil o hectare. HNI, uma pessoa não identificada, diz que quer a terra para carvão. Douglas pergunta se a documentação da terra que Paulo está olhando “está beleza”, pois está havendo muita documentação falsa de terras nos cartórios.
fonte; meionorte

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