quinta-feira, 11 de agosto de 2011

Senador Ciro Nogueira apresenta parecer favorável ao Gurgueia na CCJ do Senado


O Senador Ciro Nogueira (PP-PI), apresentou, na condição de Relator do PDS (Projeto de Decreto Legislativo) n.º 55/2007, de autoria do Senador João Vicente Claudino (PTB-PI), parecer favorável à realização de plebiscito sobre a criação do estado do Gurgueia, na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ), do Senado Federal. Tal projeto propõe a realização de uma consulta popular (plebiscito) no Piauí, sobre a criação do Estado do Gurgueia.
Diz o Senador Ciro, em seu parecer, dentre outras coisas, o seguinte:  " quanto ao mérito, entendo que a proposição deve ser acolhida,pois contém demanda relevante, que visa a buscar o desenvolvimento sócioeconômico do sul do Estado do Piauí. Ademais, a decisão de desmembrar o Estado do Piauí para a criação do Estado do Gurguéia cabe à população
diretamente interessada, o eleitorado do Estado do Piauí, mediante plebiscito, que é a via legítima e democrática prevista na Constituição Federal."
Além disso, o Senador Ciro Nogueira apresentou uma emenda ao PDS n.º 55/2007, dando ao art. 2º deste projeto redação  que exige que "somente poderão participar do plebiscito os eleitores cuja inscrição eleitoral ou transferência tenha sido requerida até cento e cinquenta dias antes de sua realização." E assim a causa pró-Gurgueia ganha fôlego e avança no Senado.
FONTE; 180 GRAUS

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