SENADO pode acabar com salário de vereadores no Piauí

219 CIDADES ATINGIDAS: Só Teresina, Parnaíba, Floriano, Picos e Piripiri escapam da mudança

O Senado discute uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC 35/12) que, caso aprovada, vai acabar com os salários dos vereadores de 219 municípios do Piauí. De autoria do senador Cyro Miranda (PSDB-GO), a PEC prevê o fim da remuneração de vereador em municípios com até 50 mil habitantes.

Do Piauí, apenas cinco municípios possuem população superior a 50 mil habitantes (Teresina, Parnaíba, Floriano, Picos e Piripiri). A proposta já está na está na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e promete fazer barulho.
Segundo o colunista da revista Veja, Lauro Jardim, que publicou os nomes dos senadores que assinaram a PEC, o senador João Vicente Claudino foi um dos 30 que assinaram a proposta.

O texto ainda estipula tetos salariais para vereadores nos municípios na faixa dos 100 000, dos 300 000 e dos 500 000 habitantes, que não poderão passar de 50%, de 60% e de 70% do salário de um deputado estadual, respectivamente. Se virar lei, a proposta de Cyro vai acabar com o salário de vereadores de cerca de 4.900 municípios país afora. A partir de janeiro do próximo ano, os vereadores de Teresina vão receber mais de R$ 16 mil, um dos maiores salários do país.

‘Estamos seguros de que sua adoção causará impactos positivos consideráveis, tendo em vista que 89,41% dos municípios brasileiros possuem até 50 mil habitantes. Dessa forma, pouco mais de 600 municípios brasileiros continuarão a remunerar seus vereadores’, argumenta o senador Cyro Miranda (PSDB-GO). Com essa medida, acredita ele, os vereadores passarão a assumir o cargo eletivo ‘em razão de sua condição cívica, de sua honorabilidade ou de sua capacidade profissional’. Portanto, para o senador, serão selecionados candidatos comprometidos com a ética, o interesse público e o desenvolvimento local. 

FONTE:180 GRAUS

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