terça-feira, 14 de junho de 2011

Dezenove prefeitos ainda estão na mira da Justiça e podem ser cassados

Da Redação do Portal AZ 

Exatos 19 prefeitos piauienses, eleitos no último pleito, ainda estão na mira da Justiça Eleitoral. Eles são acusados de compra de votos e respondem por de Impugnação de Mandato Eletivo. Desde outubro de 2008, quando ocorreu eleição municipal, mais de 50 prefeitos eleitos já foram cassados no Estado. É o segundo maior número de cassações do país, atrás apenas de Minas Gerais. 

A confirmação de que 19 chefes de executivos municipais no Piauí ainda correm o risco de perder o mandato foi dada nesta sexta-feira (10), pela assessoria de imprensa do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que divulgou relatório elaborado pela Corregedoria Regional Eleitoral do Piauí. Conforme os números, 2.311 processos ainda pendentes de julgamentos. 

O documento não especifica quem são os prefeitos ameaçados, mas classifica todos os processos, sendo eles: 19 de Ação de Impugnação de Mandato Eletivo, 36 processos da Classe Ação de Investigação Judicial Eleitoral, 49 processos da Classe Representação, 879 processos da Classe Prestação de Contas, 229 processos da Classe Ação Penal e 81 processos de Classes diversos. 

Em relação ao cumprimento da Meta n.º 02 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) - “Identificar e julgar todos os processos judiciais distribuídos (em 1º, 2º grau ou tribunais superiores) até 31/12/2005” - encontram pendentes de julgamento 16 (dezesseis) processos judiciais, pelas Zonas Eleitorais. 

Com relação a Meta n.º 02 projetada em 26/02/2010 para 2010 – “Cumprir integralmente a meta de nivelamento n. 2 de 2009 e identificar e julgar todos os processos judiciais distribuídos até 31/12/2006” – encontram-se pendentes 104 (cento e quatro) processos eleitorais.

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