O Piauí configura-se como o 3° Estado do Brasil com o maior percentual de pessoas com algum tipo de deficiência. De acordo com o Censo do IBGE 200, cerca de 17% da população piauiense possui algum tipo de deficiência. A Secretaria para Inclusão da Pessoa com Deficiência (Seid) com o apoio de outros órgãos, federais, estaduais e municipais destina serviços que auxiliam as pessoas com deficiências. Dentre os serviços estão a aquisição de passes livres municipais, intermunicipal e interestadual, cadeira de rodas, órtese e prótese, transporte eficiente para pessoas que usam cadeira de rodas e outros.
Para ter acesso a estes e outros serviços a pessoa com deficiência precisa procurar os órgãos responsáveis, para que estes tomem consciência da necessidade de cada um. Cada serviço prestado à pessoa com deficiência possui um órgão estadual, municipal ou federal responsável. A pessoa com deficiência precisa procurar estes órgãos levando as documentações necessárias para efetivarem a solicitação.
Aquisição de passes livres:
Passe Livre Municipal:
Carteira de identificação que dá às pessoas com deficiência o direito de transitar gratuitamente no transporte coletivo de Teresina. Documentação necessária: laudo médico com o CID (Classificação Internacional de Doenças) da deficiência expedido no Hospital Lineu Araújo pelo especialista da área, cópia da RG e CPF, cópia da certidão de nascimento e cópia dos documentos dos responsáveis (se for menor), cópia do comprovante de residência atual, 1 foto 3X4 atual e colorida, cópia do comprovante de renda de todos que trabalham na família.
Como proceder.
Anexar o laudo médico aos demais documentos e apresentar no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) da sua região.
Passe Livre Intermunicipal:
Carteira de identificação que dá às pessoas com deficiência e seu acompanhante (se necessário) o direito de transitar gratuitamente no transporte público entre os municípios do Piauí.
Documentação necessária.
Laudo médico com o CID da doença (formulário disponível no site da Seid e da Sasc), 2 fotos 3x4, copia da RG e CPF do beneficiário, cópia da certidão de nascimento e cópia dos documentos do responsável (se for menor), em caso de curatela e tutela também apresentar cópia do documento que comprove, cópia do comprovante de residência, cópia do comprovante de renda de todos que trabalham na família, caso seja usuário do Benefício de Prestação Continuada (BPC) apresentar cópia do último comprovante de saque, se necessário acompanhante durante as viagens, apresentar cópia das de identidades, CPF, comprovante de residência de três pessoas maiores de 18 anos.
Como proceder.
Dirija-se ao Cras, ou a Secretaria Municipal da Assistência Social (Sasc) do seu município para o preenchimento do requerimento e apresentação das cópias.
Passe Livre Interestadual.
Carteira de identificação que dá às pessoas com deficiência o direito de transitar gratuitamente no transporte público entre os estados do Brasil.
Como proceder.
Preencha o formulário que está disponível no site do Ministério dos Transporteswww.transportes.gov.br coloque os dados pessoais e laudo médico em anexo assinado por um médico especialista na deficiência e por outro profissional que possa comprovar as informações apresentadas (enfermeiro, assistente social ou médico). Em seguida, enviar com cópia de identificação pessoal em anexo para o seguinte endereço: Ministério dos Transportes, Caixa Postal N° 9.800, CEP 70.001.970 Brasília- DF/ Programa Passe Livre.
Trasnporte Eficiente
Transporte Coletivo Urbano adaptado para cadeira de rodas utilizada na zona urbana de Teresina.
Documentação necessária
Atestado médico com o CID-10, cópia da RG e CPF do beneficiário, cópia do comprovante de residência, cópia do cartão do SUS.
Como proceder.
Comparecer ao Hospital Lineu Araújo, no Serviço Social, com o atestado médico, onde será encaminhado para a perícia médica, e assim receberá um laudo, que dará entrada em um Cras, juntamente com as cópias citadas anteriormente.
Aquisição de cadeira de rodas, órteses e próteses
São equipamentos adaptados para as pessoas com deficiência para auxiliar ou substituir algum membro do corpo, assim como suas funções, dentre esses equipamentos estão a cadeira para banho, bengala, colete e outros.
Documentação necessária
Solicitação médica do SUS com o Cid 10 e com a solicitação tipo de equipamento necessário em guia do SUS, cópia da RG e CPF do beneficiário, cópia do comprovante de residência, cópia do cartão do SUS, cópia da certidão de nascimento e cópia dos documentos do responsável (se for menor) e informar pelo menos um telefone para contato. OBS: se possível, adicionar ao processo as medidas do paciente, retiradas por um profissional capacitado, caso a solicitação seja de cadeira de rodas. Para os usuários de Teresina: levar a documentação solicitada para a Central do SUS/; Rua Gov. Artur de Vasconcelos, 730 Piçarra. Teresina.
Usuários do interior
Entregar a documentação na secretaria de Saúde do município.
Esses são alguns dos serviços que são prestados gratuitamente para as pessoas com deficiência, o acesso a eles só pode ser feito pelo próprio deficiente ou por pessoas próximas.
fonte :piaui.pi.gov.br
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