segunda-feira, 27 de junho de 2011

Prazos para registro do Bolsa Família terminam nesta semana

Foto: Francisco Leal
Familia beneficiada pelo programa
Familia beneficiada pelo programa
Os prazos para registro de informações relativas à saúde e educação dos beneficiários do Programa Bolsa Família terminam, respectivamente, nesta quarta-feira (29) e nesta sexta-feira (1º). No Piauí, 47 mil pessoas são beneficiadas com o programa federal, que é concedido às famílias em estado de pobreza, com renda de até R$ 140 mensais por pessoa.
Uma medida provisória criada pela presidenta Dilma Rousseff amplia para cinco o número de filhos que poderão receber os benefícios do Bolsa Família; com isso, o número de piauienses atendidos passa para 120 mil. O governador Wilson Martins destacou a relevância da medida provisória para o Piauí, mas ressaltou a importância da ascensão da classe que recebe o benefício. “A medida é importante, porque ela traz segurança alimentar e de sobrevivência para mais famílias piauienses, mas precisamos do crescimento real dessas pessoas para que o benefício possa valer realmente, com pessoas financeiramente estáveis”.
Relatórios parciais apontam que 53% dos 10,7 milhões de famílias brasileiras tiveram os dados registrados no sistema do Ministério da Saúde e 55% dos 16,7 milhões de alunos de 6 a 17 anos, no aplicativo do MEC.
A presença de crianças e adolescentes na escola é acompanhada bimestralmente pelo MDS e pelo Ministério da Educação. Para continuar a receber a transferência de renda, os alunos de 6 a 15 anos precisam assistir, no mínimo, a 85% das aulas a cada mês. A exigência para adolescentes de 16 e 17 anos é de 75% das aulas. No primeiro bimestre escolar, 85% foram monitorados.
Além da frequência escolar, os beneficiários do Bolsa Família precisam manter atualizado o cartão de vacinação das crianças até 7 anos de idade, seguir as instruções do Ministério da Saúde e conduzir os filhos para serem medidos e pesados nos postos municipais. A contrapartida das gestantes é fazer o pré-natal. Nesse caso, as informações são referentes ao monitoramento do primeiro semestre deste ano.
O acompanhamento das contrapartidas é fundamental para melhorar a situação de vida dos cerca de 12,9 milhões de famílias atendidas pelo programa de transferência condicionada de renda. O descumprimento por cinco vezes leva ao cancelamento do benefício. As prefeituras piauienses que não encaminharem as informações ao Governo Federal vão deixar de receber recursos destinados pelo Ministério do Desenvolvimento Social à gestão do Bolsa Família.

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