O presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, desembargador Edvaldo Moura, disse ontem que há juízes que não estão comparecendo em suas comarcas e não estão atendendo a demanda de processos, mesmo sendo fiscalizados pela Corregedoria Geral de Justiça.
De acordo com relatório do desembargador federal Vladimir Passos, os magistrados piauiense estão com baixo índice de produtividade. No parecer, remetido para o CNJ, também foram incluídas informações sobre a ausência de juízes em suas comarcas.
Edvaldo Moura prometeu punição para os magistrados que não cumprem as metas de produtividade estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Segundo ele, a inspeção e fiscalização do cumprimento das metas estão a cargo da desembargadora Eulália Maria Pinheiro, corregedora geral de Justiça.
Edvaldo Moura disse ainda que "ainda há juízes relapsos", mas tem outros que superaram todas as expectativas, julgando o equivalente a 385% dos processos que estavam previstos. Por outro lado, o desembargador afirmou que existe hoje uma carência de pelo menos 30 juízes de Direito.
Edvaldo Moura disse ainda que "ainda há juízes relapsos", mas tem outros que superaram todas as expectativas, julgando o equivalente a 385% dos processos que estavam previstos. Por outro lado, o desembargador afirmou que existe hoje uma carência de pelo menos 30 juízes de Direito.
Ele citou comarcas que estão vagas como as de Curimatá, Parnaguá, Avelino Lopes, no extremo Sul do Estado. "Estive conversando com o governador Wilson Martins para que possamos realizar um concurso no sentido de suprir essa carência, e que possamos ocupar as comarcas que estão vagas. Temos deficiência de recursos e estamos fazendo o que nos é possível", adiantou Edvaldo Moura.
Vladimir Passos esteve em Teresina junto com uma equipe do CNJ, verificando se o Judiciário Estadual está cumprindo as metas de melhoria de prestação de serviços determinada pelo Conselho Nacional de Justiça ainda em 2009. As reclamações de magistrados, advogados e serventuários da Justiça vão desde a baixa produtividade de alguns magistrados e oficiais de Justiça à lentidão na distribuição dos Fóruns Cível e Criminal de Teresina, bem como a centralização de serviços.
Umas das reivindicações foi a melhoria nas condições de funcionamento dos juizados especiais e a realização de concurso para juízes substitutos, seleção de juízes leigos e conciliadores em caráter temporário.
Umas das reivindicações foi a melhoria nas condições de funcionamento dos juizados especiais e a realização de concurso para juízes substitutos, seleção de juízes leigos e conciliadores em caráter temporário.
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